Liberdade Religiosa - O que é? Segunda Parte
Continuamos, neste
texto, o tema sobre liberdade religiosa. Todos estes, que estamos postando,
fazem parte de um único texto sobre o assunto fazem parte de um texto único,
que falará também sobre a liberdade religiosa no Brasil.
“Toda
pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência, religião; este
direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e à liberdade de
manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e
pela observância isolada ou coletivamente, em público ou em particular (art. 18
da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948)”.
Por esse artigo da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, torna-se função do Estado garantir
que todo cidadão tenha o direito de ter sua crença e que toda religião possa
cultuar Deus da forma que, segundo sua teologia e seus ritos, é correta. Deverá
o Estado proteger todos os cultos, criminalizando todo tipo de preconceito. No
entanto, o que vemos no Brasil são os filhos de religiões afro descendentes
serem agredidos e apedrejados em plena rua, o mesmo acontecendo com os
praticantes da Umbanda. Nas grandes cidades, o que se vê, são terreiros de
Umbanda serem expulsos de comunidades porque estão pregando contra o tráfico.
As religiões, no
ocidente, desde os primeiros séculos, nasceram vinculadas às origens
judaico-católicas e por isso mesmo, essa discussão – da liberdade religiosa –
sempre foi prejudicada, pois a elite de todos os países, de uma forma ou de
outra, sempre teve ligações com a hierarquia da Igreja Católica ou das Igrejas
Protestantes e ou Calvinistas, principalmente a partir do século XII. Antes
disso, dentro dos próprios seguidores de Cristo e de João Batista aconteceram
diversos massacres, com fundamento na intolerância religiosa. Em alguns países,
como na Alemanha estes poderes foram divididos, posteriormente à Reforma, com
os Protestantes e, na Inglaterra, após rompimento do rei Henrique VIII com o
papado, por este se recusar a cancelar seu casamento para contrair novas
núpcias, Henrique VIII funda a Igreja Anglicana e se auto nomeia chefe da nova
igreja, aumentando seu poder e suas posses, já que retirou da Igreja Católica
uma grande quantidade de terras.
A partir da década
de 1520 os católicos e protestantes perseguiram com violência os anabatistas,
que eram cristãos que somente aceitavam o batismo tal como havia feito João
Baptista. Os protestantes foram os primeiros a persegui-los executando o
primeiro mártir dessa forma de cristianismo. Fernando I, rei do Sacro Império
Germano – Romano, decretou a morte por afogamento de todos os anabatistas.
Em 23 e 24 de agosto de 1572, em Paris,
foi perpetrada a maior matança em nome da religião católica e depois se
estendeu por toda a França no que ficou conhecida como a noite de São
Bartolomeu. Esse massacre foi contra os huguenotes, nome controverso dado aos
protestantes e calvinistas, a mando de Catarina de Médici, mãe de Carlos IX,
rei de França.
No caso do Brasil,
em especial, quando falamos a respeito de qualquer religião, não poderemos
esquecer que até bem pouco tempo (pouco mais de setenta anos) foi que estado
brasileiro passou a ser, de fato, laico (leigo, sem religião oficial), não ter
religião e permitir que outras religiões, além da católica pudessem ser
praticadas. Embora esta seja a situação legal do Brasil, sabemos que na
prática, não só a discriminação religiosa como outros tipos de discriminação,
acontecem no Brasil.
