I. A Igreja Católica e sua influência no Brasil
Amanhã, Deus não vai
perguntar: O que o fez sonhar? O que você pensou? O que planejou? O que pregou?
Ele vai perguntar: Que caminho você trilhou?” Michel
Quoist[1]
A Igreja Católica durante muitos e muitos anos foi o poder por
traz do poder no Brasil. Sustentou o Império por muitos anos. Ela no
Brasil desde o seu descobrimento. A Coroa Portuguesa declarava como
religião oficial em todo o seu Império, aí estando incluído, portanto, o
Brasil. Com a instituição do padroado, que dava ao Imperador uma série de
poderes e deveres para com a Santa Sé no Brasil, manteve durante séculos sua
predominância em nosso país. Essa figura, do padroado, foi sempre uma
satisfação de necessidades mútuas, da Igreja e do Imperador, fazendo com que,
também no Império, o catolicismo fosse a religião oficial do Estado. Essa
união, do Imperador com a Igreja, sempre permitiu uma troca de apoios entre
ambos. O Estado através do beneplácito e do padroado tornava os clérigos
praticamente funcionários públicos. O rei intrometia-se nos assuntos litúrgicos
e financiava o clero. Apesar desta situação desagradar o papado, para o clero
nacional não era do todo ruim. Os privilégios dos bispados eram retribuídos com
discursos de apoio ao rei nas igrejas.
Essa união se rompeu nos anos 70 por uma considerável falta de
habilidade política do imperador. Em 1872 dois clérigos, um de Olinda e outro
de Belém, resolveram seguir as determinações papais e romper relações com a
maçonaria. O impedimento de maçons de frequentarem as missas e as congregações
religiosas provocou grande mal-estar entre as elites políticas e econômicas no
Brasil onde os maçons eram inúmeros, praticamente todos da elite. O imperador
reagiu à atitude dos párocos, condenando os dois envolvidos há quatro anos de
trabalho forçado. A reação do conjunto da Igreja não poderia ser outra: a
oposição ao Imperador. Os púlpitos tornaram-se a partir deste fato, não mais
propaganda do Império, mas palanque para críticas. Outro fato que levou ao enfraquecimento do Império, foi
a Questão Militar. Ela se constituiu
em uma sucessão de conflitos, entre 1883 e 1887, suscitados pelas
discordâncias entre oficiais do Exército Brasileiro e a monarquia,
conduzindo a uma grave crise política que culminou com o fortalecimento da
campanha republicana. Com isso, o Império perdia suas principais colunas de sustentação e, assim, veio a República.
O Brasil, antes mesmo da proclamação da república havia se
tornado um Estado laico, conforme já dissemos, com o Decreto nº 119-A, de
07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa. Em um Estado laico, as normas religiosas
das diversas confissões são orientações que se dirigem aos seus fiéis e não
impostas a todos. Até esse Decreto, havia liberdade de crença, mas não a havia
para cultos os quais somente podiam ser realizados no interior das casas de
seus fiéis. Com o advento desse decreto, o Brasil deixou de ter uma religião
oficial, determinando a separação Estado e Igreja e ampliando o direito de cada
brasileiro ter sua própria religião.