LIBERDADE RELIGIOSA O QUE É? Terceira Parte

Liberdade  Religiosa - O que é?  Segunda Parte

Continuamos, neste texto, o tema sobre liberdade religiosa. Todos estes, que estamos postando, fazem parte de um único texto sobre o assunto fazem parte de um texto único, que falará também sobre a liberdade religiosa no Brasil.

 “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência, religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e à liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância isolada ou coletivamente, em público ou em particular (art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948)”.

Por esse artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, torna-se função do Estado garantir que todo cidadão tenha o direito de ter sua crença e que toda religião possa cultuar Deus da forma que, segundo sua teologia e seus ritos, é correta. Deverá o Estado proteger todos os cultos, criminalizando todo tipo de preconceito. No entanto, o que vemos no Brasil são os filhos de religiões afro descendentes serem agredidos e apedrejados em plena rua, o mesmo acontecendo com os praticantes da Umbanda. Nas grandes cidades, o que se vê, são terreiros de Umbanda serem expulsos de comunidades porque estão pregando contra o tráfico.

As religiões, no ocidente, desde os primeiros séculos, nasceram vinculadas às origens judaico-católicas e por isso mesmo, essa discussão – da liberdade religiosa – sempre foi prejudicada, pois a elite de todos os países, de uma forma ou de outra, sempre teve ligações com a hierarquia da Igreja Católica ou das Igrejas Protestantes e ou Calvinistas, principalmente a partir do século XII.  Antes disso, dentro dos próprios seguidores de Cristo e de João Batista aconteceram diversos massacres, com fundamento na intolerância religiosa. Em alguns países, como na Alemanha estes poderes foram divididos, posteriormente à Reforma, com os Protestantes e, na Inglaterra, após rompimento do rei Henrique VIII com o papado, por este se recusar a cancelar seu casamento para contrair novas núpcias, Henrique VIII funda a Igreja Anglicana e se auto nomeia chefe da nova igreja, aumentando seu poder e suas posses, já que retirou da Igreja Católica uma grande quantidade de terras.

A partir da década de 1520 os católicos e protestantes perseguiram com violência os anabatistas, que eram cristãos que somente aceitavam o batismo tal como havia feito João Baptista. Os protestantes foram os primeiros a persegui-los executando o primeiro mártir dessa forma de cristianismo. Fernando I, rei do Sacro Império Germano – Romano, decretou a morte por afogamento de todos os anabatistas.

Em 23 e 24 de agosto de 1572, em Paris, foi perpetrada a maior matança em nome da religião católica e depois se estendeu por toda a França no que ficou conhecida como a noite de São Bartolomeu. Esse massacre foi contra os huguenotes, nome controverso dado aos protestantes e calvinistas, a mando de Catarina de Médici, mãe de Carlos IX, rei de França.

No caso do Brasil, em especial, quando falamos a respeito de qualquer religião, não poderemos esquecer que até bem pouco tempo (pouco mais de setenta anos) foi que estado brasileiro passou a ser, de fato, laico (leigo, sem religião oficial), não ter religião e permitir que outras religiões, além da católica pudessem ser praticadas. Embora esta seja a situação legal do Brasil, sabemos que na prática, não só a discriminação religiosa como outros tipos de discriminação, acontecem no Brasil.